Questões de Concurso
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Q2486006
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos ajuizou ação rescisória, dentro do prazo decadencial
previsto no Código de Processo Civil, com o intuito de desconstituir
decisão judicial transitada em julgado, proferida pela X Vara Cível
da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que o condenou a pagar
R$200.000,00 (duzentos mil reais) a título de indenização em favor
de João, sob o fundamento de que a mencionada decisão violou
manifestamente norma jurídica.
Cinco dias antes da data da propositura da ação rescisória, em razão de requerimento de cumprimento de sentença protocolado por João, Carlos fora intimado pelo juízo da Vara na qual tramita a decisão rescindenda para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) cada.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.
Cinco dias antes da data da propositura da ação rescisória, em razão de requerimento de cumprimento de sentença protocolado por João, Carlos fora intimado pelo juízo da Vara na qual tramita a decisão rescindenda para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) cada.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ivaí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Procurador |
Q2439579
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Reclamação prevista no
Código de Processo Civil, é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ivaí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Procurador |
Q2439578
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Ação Rescisória e seus
requisitos, assinale a opção correta:
Q2387231
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que
Q2387225
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos meios de impugnação dos provimentos judiciais, assinale a alternativa correta.