Questões de Concurso
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Q2375292
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro requereu o cumprimento de sentença condenatória ao
pagamento de obrigação de pagar em face de Ursolino.
Regularmente intimado, Ursolino afirmou não possuir condições
de adimplir integralmente o débito, motivo pelo qual depositou
montante equivalente a 30% (trinta por cento) do valor
exequendo, bem como pediu o parcelamento do restante em seis
parcelas mensais.
Em tal hipótese, o requerimento de Ursolino deverá ser
Em tal hipótese, o requerimento de Ursolino deverá ser
Q2374435
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em 2020, com a dissolução do matrimônio, Pedro acordou pagar ao seu filho Vitor pensão alimentícia no valor de meio salário mínimo. O
acordo foi devidamente homologado e vem sendo pago regularmente. Em janeiro de 2023, Vitor, devidamente representado por sua
genitora e por intermédio da Defensoria Pública, propôs ação revisional de alimentos, pleiteando a majoração para um salário mínimo. O
juiz indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência e determinou a citação do réu, que ocorreu em 01.02.2023. O demandado
contestou o pedido, mas ao final o magistrado de primeiro grau proferiu sentença em que acolheu o pedido do autor integralmente. Pedro
foi intimado desta sentença em 01.10.2023 e apresentou o recurso de apelação. Até o presente momento, Pedro segue realizando os
pagamentos no valor originalmente acordado - ou seja, metade do salário mínimo. Diante desta situação, Vitor
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372076
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o artigo 792, § 1o
, do Código de Processo Civil (CPC), “A alienação em fraude à execução é __________em relação ao exequente”.
Assinale o termo que preenche corretamente a lacuna.
Assinale o termo que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371870
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de
sentença.
Q2367632
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Condomínio Flor de Pedra ofertou execução fundada em título extrajudicial em face de Urbano, com vistas à satisfação de crédito de contribuições extraordinárias para a manutenção do condomínio edilício.
Urbano foi citado e, no prazo legal, apresentou embargos à execução, nos quais alegou que a dívida não existe, eis que os boletos de cobrança teriam sido adimplidos.
Ato contínuo, durante a fase instrutória dos embargos à execução, o Condomínio requereu a penhora do imóvel de Urbano, pedido esse que foi deferido.
Ao fim da fase instrutória dos embargos à execução, o pedido foi julgado procedente. O juízo entendeu assistir razão a Urbano, que apresentou comprovantes de pagamento dos boletos de cobrança, extinguindo a execução e condenando o Condomínio Lindinho aos ônus de sucumbência.
Na sequência, Urbano formulou requerimento de liquidação dos prejuízos oriundos da efetivação da penhora, sustentando que perdeu excelente oportunidade de negócio em razão de tal ato, pois o imóvel não pôde ser vendido à época.
O Condomínio, em defesa, alegou que agiu de boa-fé, confiando na higidez da escrita contábil elaborada pela administradora, bem como não ter atuado dolosa ou culposamente de modo a causar dano a Urbano.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
Urbano foi citado e, no prazo legal, apresentou embargos à execução, nos quais alegou que a dívida não existe, eis que os boletos de cobrança teriam sido adimplidos.
Ato contínuo, durante a fase instrutória dos embargos à execução, o Condomínio requereu a penhora do imóvel de Urbano, pedido esse que foi deferido.
Ao fim da fase instrutória dos embargos à execução, o pedido foi julgado procedente. O juízo entendeu assistir razão a Urbano, que apresentou comprovantes de pagamento dos boletos de cobrança, extinguindo a execução e condenando o Condomínio Lindinho aos ônus de sucumbência.
Na sequência, Urbano formulou requerimento de liquidação dos prejuízos oriundos da efetivação da penhora, sustentando que perdeu excelente oportunidade de negócio em razão de tal ato, pois o imóvel não pôde ser vendido à época.
O Condomínio, em defesa, alegou que agiu de boa-fé, confiando na higidez da escrita contábil elaborada pela administradora, bem como não ter atuado dolosa ou culposamente de modo a causar dano a Urbano.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.