Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre cumprimento de sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q2374435
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em 2020, com a dissolução do matrimônio, Pedro acordou pagar ao seu filho Vitor pensão alimentícia no valor de meio salário mínimo. O
acordo foi devidamente homologado e vem sendo pago regularmente. Em janeiro de 2023, Vitor, devidamente representado por sua
genitora e por intermédio da Defensoria Pública, propôs ação revisional de alimentos, pleiteando a majoração para um salário mínimo. O
juiz indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência e determinou a citação do réu, que ocorreu em 01.02.2023. O demandado
contestou o pedido, mas ao final o magistrado de primeiro grau proferiu sentença em que acolheu o pedido do autor integralmente. Pedro
foi intimado desta sentença em 01.10.2023 e apresentou o recurso de apelação. Até o presente momento, Pedro segue realizando os
pagamentos no valor originalmente acordado - ou seja, metade do salário mínimo. Diante desta situação, Vitor
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371870
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de
sentença.
Q2328447
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que:
Q2324614
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de
não fazer, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314159
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O cumprimento da sentença é um procedimento
exclusivo para as decisões que reconhecem obrigações
de pagar quantia certa, não se aplicando a outras
espécies de provimentos judiciais.