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Q2448631 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da coisa julgada, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2442315 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Antônio ajuizou ação de mandado de segurança para impugnar ato administrativo que, segundo alegou, era ilegal e violava o seu direito líquido e certo.
Ofertadas as informações pela autoridade impetrada, a peça impugnativa pela pessoa jurídica de direito público e a manifestação conclusiva pelo Ministério Público, o juiz da causa proferiu sentença em que denegava a segurança.
Inconformado, o impetrante interpôs recurso de apelação, o qual, depois de distribuído ao órgão da segunda instância, acabou por ser desprovido, com a confirmação da sentença de piso.
Transcorridos dez dias a partir de sua intimação do teor do acórdão prolatado, Antônio, para impugná-lo, poderá se valer, em tese, de: 
Alternativas
Q2429285 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o procedimento para cumprimento de sentença, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015.

Alternativas
Q2427409 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia os itens seguintes:


I- A busca pela solução consensual dos conflitos é direito das partes e dever exclusivo do magistrado, não havendo obrigação ao Estado para que promova, quando possível, a solução consensual de conflitos.

II- O estímulo à solução consensual dos conflitos pode ser feito no processo já em curso.

IIl- O Código de Processo Civil prevê taxativamente os métodos de solução consensual de conflitos.

IV- A arbitragem não pode ser considerada um método | autocompositivo de solução de conflitos.


Estão corretos:

Alternativas
Q2414919 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O STF não possui competência originária para processar e julgar ação popular, ainda que ajuizada contra atos do Presidente da República.
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: C
9: B
10: E