Questões de Concurso

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Q2448631
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cataguases - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Analista Jurídico |
Q2448631 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da coisa julgada, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2414901
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Remessa Necessária ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414901 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tendo como base as disposições referentes à remessa necessária, julgue o item a seguir. 


Sentença fundada em enunciado de súmula de Tribunal de Justiça sobre direito local está sujeita à remessa necessária.

Alternativas
Q2414900
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Remessa Necessária ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414900 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tendo como base as disposições referentes à remessa necessária, julgue o item a seguir. 


Está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença que julgar embargos à execução fiscal, rejeitando-o. 

Alternativas
Q2411803
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: JUCEPA Prova: CETAP - 2021 - JUCEPA - Técnico do Registro Mercantil - Direito |
Q2411803 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia os itens seguintes a respeito da fundamentação das decisões judiciais:


I- A garantia tem índole constitucional, havendo previsão expressa no sentido de que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade.

II- Não se considera fundamentada sentença que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.

III- A fundamentação é exigida apenas em sentenças, acórdãos e decisões monocráticas, sendo dispensável em decisões interlocutórias.


Estão corretos:

Alternativas
Q2406948
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Remessa Necessária ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406948 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolva relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos, o relator proporá – de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da Defensoria Pública – que seja o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária julgado pelo órgão colegiado que o regimento indicar, eis que admissível a assunção de competência. 
Alternativas
Respostas
6: A
7: E
8: E
9: A
10: C
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