Questões de Concurso
Sobre legislação federal
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Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Operador de Equipamento (CNH categoria C) - Edital nº 3 |
Q4100419
Legislação Federal
Dentre as alternativas abaixo na classificação conforme
o código de trânsito brasileiro quais fazem parte das Vias
Rurais. Marque a alternativa CORRETA.
I.Rodovias.
II.Estradas.
III.Via Arterial.
IV.Via local.
V.Via Colateral.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Rodovias.
II.Estradas.
III.Via Arterial.
IV.Via local.
V.Via Colateral.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Portuguesa
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Artes |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Ciências |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de História |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Matemática |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Música |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Alemã |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Geografia |
Q4099503
Legislação Federal
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica,
sobre o currículo, no Art. 10, o currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum,
complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte:
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Prova:
IV - UFG - 2022 - UFG - Residência Multiprofisisonal - Biomedicina |
Q4099275
Legislação Federal
A disposição final de peças anatômicas (membros) de ser
humano e produtos de fecundação sem sinais vitais que não
tenham valor científico ou legal deve ser realizada com a
indicação de material pertencente ao grupo
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Assistente em Administração
|
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Agropecuária |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Artes Visuais |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Audiovisual |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Biologia |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Ciências |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/EletrotécnicaTécnico de Laboratório/Eletrotécnica |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Física |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Mecânica |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Nutrição e Dietética |
Q4097499
Legislação Federal
A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Assistente em Administração
|
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Agropecuária |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Artes Visuais |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Audiovisual |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Biologia |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Ciências |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/EletrotécnicaTécnico de Laboratório/Eletrotécnica |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Física |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Mecânica |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Nutrição e Dietética |
Q4097496
Legislação Federal
A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Conforme
preceituado nessa lei, os IFs têm por finalidades:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Vereadores de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Câmara de Vereadores de Bagé - RS - Agente Legislativo – Contabilidade, Finanças e Pessoal |
Q4097447
Legislação Federal
A Lei Federal nº 12.288/2010, que disciplina a cerca do Estatuto Nacional da
Igualdade Racial, na parte em que trata da comunicação, determina que a produção veiculada pelos
órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na:
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Analista de Tecnologia da Informação
|
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Tecnólogo/Área Design Gráfico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Psicólogo |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Arquivista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Assistente Social |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Bibliotecário-Documentalista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Contador |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Médico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Pedagogo |
Q4097359
Legislação Federal
Nos termos do Decreto n. 1.171/1994, que trata do Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal, firma-se como um dos deveres
fundamentais do servidor público:
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Analista de Tecnologia da Informação
|
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Tecnólogo/Área Design Gráfico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Psicólogo |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Arquivista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Assistente Social |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Bibliotecário-Documentalista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Contador |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Médico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Pedagogo |
Q4097354
Legislação Federal
A Lei n. 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso
à Informação, estabelece que
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Analista de Tecnologia da Informação
|
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Tecnólogo/Área Design Gráfico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Psicólogo |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Arquivista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Assistente Social |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Bibliotecário-Documentalista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Contador |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Médico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Pedagogo |
Q4097352
Legislação Federal
De acordo com o Decreto n. 1.171/ 1994, que trata do Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal, é direito concedido ao servidor público
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Analista de Tecnologia da Informação
|
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Tecnólogo/Área Design Gráfico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Psicólogo |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Arquivista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Assistente Social |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Bibliotecário-Documentalista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Contador |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Médico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Pedagogo |
Q4097351
Legislação Federal
A Lei Federal n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). De
acordo com essa lei, um dos objetivos dos desses institutos é
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Técnico em Compras |
Q4095757
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção),
analise as assertivas e identifique as corretas:
I.Aplica-se o disposto nesta Lei às sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente.
II.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta Lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
III.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Aplica-se o disposto nesta Lei às sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente.
II.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta Lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
III.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Técnico em Compras |
Q4095745
Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA:
Subordinam-se ao regime da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública), EXCETO:
Subordinam-se ao regime da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública), EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Fiscalização Tributaria |
Q4092815
Legislação Federal
Analise as assertivas e responda:
I.O exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído.
II.Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.
III.A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido.
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, tratando da competência tributária, a competência tributária é indelegável, salvo atribuição de funções previstas pela Lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, ser verdadeiras:
I.O exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído.
II.Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.
III.A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido.
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, tratando da competência tributária, a competência tributária é indelegável, salvo atribuição de funções previstas pela Lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, ser verdadeiras:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Defesa Civil |
Q4092799
Legislação Federal
Sobre a Instrução Normativa nº 01 de 24 de agosto de
2012, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Defesa Civil |
Q4092794
Legislação Federal
No que diz respeito a Lei nº 12.608, de 10 de abril de
2012 que Institui a Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil, analise as afirmativas abaixo.
I.As definições técnicas para aplicação desta Lei serão estabelecidas em ato do Poder Executivo federal.
II.A incerteza quanto ao risco de desastre não constituirá óbice para a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco.
III.É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre.
É CORRETO o que se afirma em:
I.As definições técnicas para aplicação desta Lei serão estabelecidas em ato do Poder Executivo federal.
II.A incerteza quanto ao risco de desastre não constituirá óbice para a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco.
III.É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Barbacena - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Advogado |
Q4086184
Legislação Federal
As OSCIPs, nos termos da Lei nº 9.790/99, são Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público. Sobre as OSCIPs,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a falsas.
( ) São pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, devendo estar em funcionamento há cinco anos, no mínimo.
( ) Devem atuar, dentre outras áreas, na promoção do voluntariado, assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas.
( ) Podem se revestir sob a forma de sociedades cooperativas, sindicatos ou associações.
( ) A qualificação de OSCIP deverá ser requerida por escrito ao Ministério da Justiça, que decidirá sobre o deferimento ou não em trinta dias.
A sequência está correta em
( ) São pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, devendo estar em funcionamento há cinco anos, no mínimo.
( ) Devem atuar, dentre outras áreas, na promoção do voluntariado, assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas.
( ) Podem se revestir sob a forma de sociedades cooperativas, sindicatos ou associações.
( ) A qualificação de OSCIP deverá ser requerida por escrito ao Ministério da Justiça, que decidirá sobre o deferimento ou não em trinta dias.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Barbacena - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Motorista |
Q4085993
Legislação Federal
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa
do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº
10.260/2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos,
com avaliação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de
educação superior não gratuitas aderentes ao programa. A
partir de 2018, o FIES passou oferecer um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em
diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem
mais precisa e uma escala de financiamentos que varia
conforme a renda familiar do candidato.
(Financiamento Estudantil. Ministério da Educação.)
“Os financiamentos com taxa real de zero de juros são concedidos pelo Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até ___ salários mínimos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
(Financiamento Estudantil. Ministério da Educação.)
“Os financiamentos com taxa real de zero de juros são concedidos pelo Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até ___ salários mínimos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Técnico em Turismo |
Q4085351
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.623/1993, que dispõe sobre a profissão
de guia de turismo, sobre algumas das atribuições profissionais,
analise as afirmativas a seguir.
I. Acompanhar ao exterior pessoas ou grupos organizados no Brasil.
II. Promover e orientar despachos de viajantes e respectivas bagagens, apenas em terminais de embarque aéreos, marítimos e rodoviários.
III. Ter acesso a todos os veículos de transporte, durante o embarque ou desembarque, para orientar as pessoas ou grupos sob sua responsabilidade, observadas as normas específicas do respectivo terminal.
IV. Ter acesso gratuito a museus de arte sacra, igrejas, galerias de arte, exposições, feiras gastronômicas, casas de shows e pontos de interesse turístico, quando estiver conduzindo pessoas.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Acompanhar ao exterior pessoas ou grupos organizados no Brasil.
II. Promover e orientar despachos de viajantes e respectivas bagagens, apenas em terminais de embarque aéreos, marítimos e rodoviários.
III. Ter acesso a todos os veículos de transporte, durante o embarque ou desembarque, para orientar as pessoas ou grupos sob sua responsabilidade, observadas as normas específicas do respectivo terminal.
IV. Ter acesso gratuito a museus de arte sacra, igrejas, galerias de arte, exposições, feiras gastronômicas, casas de shows e pontos de interesse turístico, quando estiver conduzindo pessoas.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Instrutor de Libras |
Q4083698
Legislação Federal
Segundo o Art. 4°, do Decreto Federal n.° 5.626/05, a
formação de docentes para o ensino de Libras nas séries
finais do ensino fundamental, no ensino médio e na
educação superior deve ser realizada em nível superior,
em curso de graduação de licenciatura plena em:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Instrutor de Libras |
Q4083697
Legislação Federal
O Art. 9° do Decreto Federal n.º 5.626/05 afirma que, a
partir da publicação deste decreto, em quantos anos,
cem por cento dos cursos das instituições de ensino
médio que oferecem cursos de formação para o
magistério na modalidade normal e as instituições de
educação superior que oferecem cursos de
Fonoaudiologia ou de formação de professores devem
incluir Libras como disciplina curricular?
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