Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 2.800 de 1956 e decreto 85.877 de 1981 - criação do conselhos federal e dos regionais de química. profissão de químico em legislação federal

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Q2349592 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.


Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais. 
Alternativas
Q2347621 Legislação Federal

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.



O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será considerado serviço relevante.

Alternativas
Q2347470 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.

Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da fazenda pública e mediante o processo de execução fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades previstas para a execução previstas em lei.
Alternativas
Q2347469 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.

Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas próprias decisões.
Alternativas
Q2347415 Legislação Federal
Com base na Lei nº. 2.800/1956, julgue o item.

Compete aos Conselhos Regionais expedirem as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: E