Questões de Concurso Sobre direito urbanístico para fiscal de obras

A infraestrutura urbana ,são àqueles itens imprescindíveis à instalação de uma casa ou edifício, seja comercial ou residencial, e que por serem de caráter físico deveriam ser instalados concomitante a implantação de qualquer edificação. São considerados itens de infraestrutura urbana EXCETO:

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento: Assinale a alternativa que corresponde a um requisito urbanístico para loteamento: 

Nos termos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), para fins de determinação do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja

Uma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Estado de São Paulo, será loteada para fins urbanos. Pela legislação aplicável, a aprovação desse projeto cabe

A fiscalização municipal recebeu denúncia de obra sendo executada sem autorização, em imóvel residencial regularmente ocupado. Em vistoria, constatou-se que se trata de um telheiro de formato triangular, com 5 m x 5 m de lado, sendo as duas dimensões correspondentes a dois lados do triângulo, adjacentes e ortogonais entre si. A obra está sendo executada em condições técnicas e de segurança adequadas e não invade recuos obrigatórios. Nessas condições,