Questões de Concurso

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Q494622 Direito Internacional Público
Assinale a opção correta relativamente à fundamentação, às fontes e às características do direito internacional público
Alternativas
Q475816 Direito Internacional Público
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue o  item  subsequente.


O Código Penal brasileiro prevê a aplicação do princípio da jurisdição universal a estrangeiros, incluindo-se os casos em que haja violações de normas costumeiras de direito internacional.
Alternativas
Q475811 Direito Internacional Público
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue o  item  subsequente.


Opinio juris é um dos elementos constitutivos da norma costumeira internacional.
Alternativas
Q472645 Direito Internacional Público
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o  item  subsequente.

O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Internacional de Justiça, contribuiu para a construção da jurisprudência definitiva sobre o direito de autodeterminação dos povos.
Alternativas
Q472644 Direito Internacional Público
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o  item  subsequente.

Entre os holandeses precursores do direito internacional, destaca-se Cornélio Von Bienkershoek, que propôs a célebre teoria da bala de canhão como critério para definir a extensão do poder dos reis em relação ao mar adjacente.
Alternativas
Respostas
16: B
17: E
18: C
19: E
20: C