Questões de Concurso Sobre controle preventivo: comissões de constituição e justiça e veto jurídico em direito constitucional

Foram encontradas 150 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1218879
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico ,
Ano: 2011 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Marabá - PA Prova: FADESP - 2011 - Câmara de Marabá - PA - Técnico Legislativo |
Q1218879 Direito Constitucional
O veto oposto pelo Presidente da República a projeto de lei, por inconstitucionalidade, denomina-se
Alternativas
Q1205107
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico , Controle Repressivo do Poder Legislativo , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS
Q1205107 Direito Constitucional
Acerca das ações de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1200840
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico , Controle Repressivo do Poder Legislativo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES
Q1200840 Direito Constitucional
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue o item que se segue.
Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o controle judicial preventivo de constitucionalidade nos casos de mandado de segurança impetrado por parlamentar, com a finalidade de impedir a tramitação de proposta de emenda constitucional tendente a abolir cláusula pétrea.
Alternativas
Q1192804
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico , Controle Repressivo do Poder Legislativo ,
Ano: 2016 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Dores do Rio Preto - ES
Q1192804 Direito Constitucional
Suponha que seja aprovada Lei Municipal cujo projeto foi apresentado por vereador. Constatado que a matéria da referida lei constitui objeto de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, é CORRETO concluir: 
Alternativas
Q1183544
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico , Ação Popular , Mandado de Segurança Coletivo
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1183544 Direito Constitucional
Em relação a ação civil pública, ação popular e mandado de segurança, julgue os itens seguintes.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), é vedado ao magistrado proceder à declaração de inconstitucionalidade incidenter tantum de lei federal, estadual ou local nas ações civis públicas, tendo em vista a eficácia erga omnes das sentenças nelas proferidas.
Alternativas
Respostas
41: D
42: C
43: C
44: B
45: E
www.qconcursos.com