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Q2357579 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário:
Alternativas
Q2357578 Direito Constitucional
A competência constitucional para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é: 
Alternativas
Q2357577 Direito Constitucional
A cidadania está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos: 
Alternativas
Q2357576 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca é:
Alternativas
Q2357574 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. De acordo com o texto constitucional, é CORRETO afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:
Alternativas
Q2357573 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos é:
Alternativas
Q2357414 Direito Constitucional
O processo que faz um distrito deixar de estar subordinado ao município de origem é chamado:
Alternativas
Q2357338 Direito Constitucional
O abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas, nos termos da Constituição Federal é: 
Alternativas
Q2357337 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA em relação à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2357336 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:
Alternativas
Q2357333 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:
Alternativas
Q2357332 Direito Constitucional
Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta um dos cargos privativos de brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal.
Alternativas
Q2357331 Direito Constitucional
Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2357203 Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:

I. Conforme os direitos e deveres individuais e coletivos afirmados no art. 5º da Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, a não ser que seja a pedido do próprio indivíduo a ser torturado.
II. Conforme os direitos e deveres individuais e coletivos afirmados no art. 5º da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo totalmente permitido o anonimato.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2356922 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988, a Seguridade Social brasileira é composta pelas políticas de saúde, previdência social e assistência social. Nesse sentido, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q2356782 Direito Constitucional
A competência constitucional para instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana é:
Alternativas
Q2356781 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de: 
Alternativas
Q2356780 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação: 
Alternativas
Q2356777 Direito Constitucional
O órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela Constituição Federal de 1988 como:
Alternativas
Respostas
17261: A
17262: B
17263: E
17264: A
17265: A
17266: D
17267: C
17268: B
17269: B
17270: D
17271: C
17272: D
17273: B
17274: E
17275: D
17276: A
17277: A
17278: A
17279: B
17280: B