Questões de Concurso Sobre ciência, tecnologia e comunicação social em direito constitucional

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Q1956505 Direito Constitucional
A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão do serviço de radiodifusão sonora.
Os controladores da sociedade empresária debateram a respeito do melhor modelo a ser atribuído à gestão das atividades e ao estabelecimento do conteúdo da programação. Para tanto, consultaram um advogado a respeito da existência de alguma restrição quanto à nacionalidade da pessoa que será responsável por essas atividades, já que a sociedade empresária XX também contava com acionistas estrangeiros, que possuíam vinte por cento do capital votante.
O advogado respondeu, corretamente, que o referido responsável 
Alternativas
Q1947689 Direito Constitucional
Sobre a lei federal nº XX que veiculou o Estatuto da Comunicação Social, analise as afirmativas a seguir.

I. A propaganda comercial de terapias, sempre que necessário, conterá advertência sobre malefícios decorrentes do seu uso.
II. A publicação de veículo impresso de comunicação, destinado à circulação externa, depende de licença da autoridade competente.
III. A classificação de diversões e espetáculos públicos, definindo a faixa etária a que se destinam, será meramente indicativa.
IV. O monopólio dos meios de comunicação social deve ser objeto de prévia autorização do órgão de defesa da concorrência.

São compatíveis com a ordem constitucional, as afirmativas
Alternativas
Q1942110 Direito Constitucional
Sobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo |
Q1941324 Direito Constitucional
Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados
Alternativas
Q1939377 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. 


Suponha que autoridade policial tenha prendido pastor evangélico que tentava, em espaço público, convencer outros, por meio do ensinamento, a mudar de religião. Nessa situação, a autoridade policial agiu corretamente, pois o direito ao discurso proselitista restringe-se a espaços privados. 

Alternativas
Respostas
16: B
17: B
18: D
19: E
20: E