Questões de Concurso Sobre direito de propriedade em direito constitucional
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Assinale-a.
( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
( ) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo obrigatória a interferência estatal em seu funcionamento.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Os itens são, de cima para baixo, respectivamente:
Julgue o item subsequente.
É falso dizer que a Constituição de 1988 estabelece que a
propriedade privada não precisa cumprir uma função
social, sendo o direito à propriedade absoluto e
incondicional.
Julgue o item subsequente.
É verdadeiro que a Constituição de 1988 reconhece o
direito à propriedade, mas também estabelece que esta
deve cumprir sua função social, conforme especificado
nos artigos iniciais.
( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.