Questões de Concurso Sobre mandado de injunção em direito constitucional
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Q2154208
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos
direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Q2135212
Direito Constitucional
Preencha corretamente as lacunas a seguir, segundo
a Constituição da República de 1988 e os fundamentos da República Federativa do Brasil.
1 - Conceder-se-á ________________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
2 - Conceder-se-á mandado de ________________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
3 - Conceder-se-á ________________ para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
A sequência que preenche corretamente as lacunas é:
1 - Conceder-se-á ________________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
2 - Conceder-se-á mandado de ________________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
3 - Conceder-se-á ________________ para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
A sequência que preenche corretamente as lacunas é:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134174
Direito Constitucional
No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção
correta conforme a jurisprudência do STF.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133469
Direito Constitucional
Conceder-se-á mandado de injunção sempre que:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Provas:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Contábil
|
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Governança Pública |
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Engenharia |
Q2132218
Direito Constitucional
Conforme os ditames de nossa Constituição Federal
de 1988 acerca dos remédios constitucionais, marque
o item que traz uma ação gratuita.