Questões de Concurso Sobre direito constitucional para administrador

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Q2331190 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


O direito à liberdade de expressão previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser limitado em casos de discurso de ódio. 

Alternativas
Q2331174 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a proteção legal aos grupos minoritários. 

Alternativas
Q2317771 Direito Constitucional
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Q2317770 Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre:
I. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. II. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. III. Águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão. IV. Emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2317769 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: A
14: D
15: D