Questões de Concurso Sobre direito constitucional para procurador municipal

Foram encontradas 1.195 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2433862 Direito Constitucional

A vigente Constituição Federal possui em seu teor dispositivos que não podem ser abolidos – são as chamadas cláusulas pétreas, dispostas no 4º§ do Art. 60 desta normativa. Considerando o exposto, NÃO é cláusula pétrea e pode ser matéria de emenda que tente a abolir:

Alternativas
Q2401407 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do direito à saúde.
Alternativas
Q2401406 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. 
Alternativas
Q2386140 Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2386139 Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.868/1999, as decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade
Alternativas
Respostas
31: A
32: B
33: E
34: D
35: A