Questões de Concurso Sobre direito constitucional para setrabes
Foram encontradas 33 questões
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Q914977
Direito Constitucional
Aos autores pertence o direito exclusivo de
utilização, publicação ou reprodução de suas obras,
transmissível aos herdeiros pelo tempo:
Q913037
Direito Constitucional
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço
da República Federativa do Brasil, são:
Q913035
Direito Constitucional
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de
sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder,
conceder-se-á:
Q913034
Direito Constitucional
Serão equivalentes às emendas constitucionais os
tratados e convenções internacionais sobre direitos
humanos que forem aprovados:
Q913033
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade é garantia assegurada:
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