Questões de Concurso Sobre direito constitucional para senado federal
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Em uma gincana jurídica, os dois grupos envolvidos na disputa deveriam analisar a temática da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Após amplas discussões, o grupo Alfa concluiu que a doutrina da state action é contrária à referida eficácia, pois os direitos fundamentais seriam oponíveis apenas ao Estado. O grupo Beta, por sua vez, sustentou que os direitos fundamentais somente podem incidir nas relações privadas de maneira indireta, exigindo a interposição legislativa.
Ao fim da gincana, os jurados concluíram corretamente que o
grupo
José respondeu corretamente que, para essa teoria,
Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que a 2ª Câmara Cível deve
Foi-lhes corretamente informado que a Lei estadual nº XX é
Considerando os balizamentos a serem observados para a proteção da liberdade religiosa e as características do Estado brasileiro, é correto afirmar que