Questões de Concurso Comentadas sobre estado de defesa em direito constitucional

Foram encontradas 127 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PGE-SC Prova: FGV - 2022 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q1992160 Direito Constitucional

Em razão das rigorosas chuvas que assolaram dado Estado brasileiro, os serviços públicos foram seriamente comprometidos, e a capacidade das estruturas estatais de poder para assegurar a paz social foi sensivelmente afetada, daí decorrendo uma grave onda de crimes contra a propriedade, com o crescimento generalizado da violência. Em razão da gravidade da situação, cogitou-se da possibilidade de ser decretado o estado de defesa ou o estado de sítio no Estado Alfa.


À luz dessa narrativa e da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1992095 Direito Constitucional
A adoção de uma ordem constitucional implica a vigência de um sistema constitucional, no sentido de que a interpretação das disposições constitucionais não deve ser realizada de forma isolada, mas sim em diálogo e articulação com a Constituição como um todo. Justamente por isso, a Constituição Federal prevê materialmente disposições sobre direitos e garantias fundamentais, sistema político e organização do Estado. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1985727 Direito Constitucional
Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto decorreu de um movimento orquestrado de oposição a certas atividades econômicas.
Considerando os termos da narrativa, a providência passível de ser decretada pelo Presidente da República, acompanhada de certas medidas coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais, seria
Alternativas
Q1968377 Direito Constitucional
A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF, autoriza a adoção das medidas de
Alternativas
Q1964345 Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
31: A
32: D
33: B
34: E
35: A