Questões de Concurso Comentadas sobre intervenção do estado no domínio econômico em direito constitucional

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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785344 Direito Constitucional
No campo da atuação do Estado no domínio econômico, há a presença de intervencionismo estatal quando este
Alternativas
Q1714908 Direito Constitucional
Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente é admitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, cabendo ao chefe do Poder Executivo definir, por meio de decreto, as situações que caracterizem aquelas hipóteses.
Alternativas
Q1698377 Direito Constitucional
Em relação à intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1621616 Direito Constitucional
No que diz respeito à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1364656 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: B
24: A
25: A