Questões de Concurso Comentadas sobre o federalismo brasileiro em direito constitucional

Foram encontradas 230 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2309110 Direito Constitucional
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios – os quatro entes federativos, dotados de autonomia política, administrativa e financeira, possuem a capacidade de auto-organização e exercem uma parcela do poder político do Estado brasileiro. No tocante à organização do Estado brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2307574 Direito Constitucional
A Lei nº X, do Estado Alfa, dispôs que as sociedades empresárias, concessionárias ou permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica, estavam obrigadas a expedir notificação, endereçada aos usuários do serviço, previamente à realização de visita técnica no âmbito residencial, indicando o dia em que tal ocorreria.
Por entender que o teor da Lei estadual nº X dificultava sobremaneira a atuação dos seus associados, a associação das empresas do setor solicitou que sua assessoria jurídica analisasse a constitucionalidade desse diploma normativo.
Foi-lhe corretamente informado que: 
Alternativas
Q2305295 Direito Constitucional
No que diz respeito às bases téoricas do federalismo, a relação da União e dos Estados-membros e as regras e princípios constantes da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2304829 Direito Constitucional
O sistema de repartição de competência entre União, Estado e Municípios é complexo e compreende a coexistência de competência privativa, comum, concorrente, além de possibilidade de delegação. Nestes termos, observa-se o seguinte:
Alternativas
Q2304576 Direito Constitucional
No que se refere à organização do Estado e à preservação do princípio federativo, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
6: A
7: E
8: D
9: B
10: A