Questões de Concurso Comentadas sobre estado de sítio em direito constitucional

Foram encontradas 100 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1013824 Direito Constitucional

Para a reestruturação da ordem e momentos excepcionais de anormalidade, a Constituição Federal prevê a aplicação do estado de defesa e estado de sítio.

A respeito de tais medidas, que objetivam o retorno ao status quo ante, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1008690 Direito Constitucional
Para a decretação do estado de sítio, ao contrário do que ocorre com o estado de defesa, deverá haver prévia solicitação do Presidente da República de autorização do Congresso Nacional, que se manifestará pela maioria relativa de seus membros.
Alternativas
Q994205 Direito Constitucional
Em relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:
Alternativas
Q987334 Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes e da defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público |
Q986536 Direito Constitucional
No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
46: A
47: E
48: C
49: A
50: D