Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para dpe-ba
Foram encontradas 36 questões
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Q1785338
Direito Constitucional
Conforme previsão constitucional, são requisitos, dentre outros, para a federalização de um crime,
Q1785337
Direito Constitucional
Em se tratando de organização funcional do Estado, é exemplo de controle político interorgânico:
Q1785336
Direito Constitucional
A ação de descumprimento de preceito fundamental
Q1785335
Direito Constitucional
Por neoconstitucionalismo entende-se
Q1785334
Direito Constitucional
A expressão “constitucionalização simbólica” abrange