Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de itapevi - sp

Foram encontradas 11 questões

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Q987107
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Funções Essenciais à Justiça , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Ministério Público , Recurso Extraordinário
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Jurídico - Procurador Municipal |
Q987107 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que reproduz texto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q987106
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Jurídico - Procurador Municipal |
Q987106 Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: No município de Itapevi, a contratação de profissionais da área da saúde está condicionada à proibição de acumulação remunerada de cargos ou empregos públicos quando a jornada de trabalho for superior a 60 horas semanais.


Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, essa condicionante

Alternativas
Q987105
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Jurídico - Procurador Municipal |
Q987105 Direito Constitucional
Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que
Alternativas
Q987104
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Jurídico - Procurador Municipal |
Q987104 Direito Constitucional
Ao tratar da Educação, a Constituição Federal estipula que
Alternativas
Q987102
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Propriedade ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Jurídico - Procurador Municipal |
Q987102 Direito Constitucional
Ao tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal garante o direito à propriedade e assegura sua função social, princípios repetidos na Ordem Econômica e Financeira. Dessa forma, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
6: D
7: A
8: B
9: C
10: E
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