Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para tj-mt

Foram encontradas 29 questões

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Q361252
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361252 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q361251
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361251 Direito Constitucional
Sobre o mandado de injunção, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q361250
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361250 Direito Constitucional
- Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q30575
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Reclamação Constitucional ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30575 Direito Constitucional
Um Município teve questionada, em mandado de segurança na justiça estadual, uma lei que instituiu um tributo municipal. O Tribunal de Justiça, pela 2.ª Câmara de Direito Público, entendendo que a exigência tributária não estava de acordo com a repartição constitucional de competências, afastou a cobrança do tributo dando provimento à apelação do contribuinte, mas no acórdão não houve declaração expressa de inconstitucionalidade. Nesse caso, portanto, nos moldes da Constituição e do entendimento do Supremo Tribunal Federal,
Alternativas
Q30573
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30573 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que tange ao disposto na Constituição da República sobre o Poder Judiciário.
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: C
24: A
25: B
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