Questões de Concurso
Foram encontradas 9.502 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo adentrar sem consentimento do morador,
salvo em caso de flagrante delito ou desastre,
ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por
determinação judicial.
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra
e a imagem das pessoas, assegurado o direito à
indenização pelo dano material ou moral decorrente
de sua violação.
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
É livre a manifestação do pensamento, sendo
permitido e garantido o anonimato.
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa senão em virtude de lei.
Conheça nossos planos