Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre constituições estaduais em direito constitucional
Foram encontradas 135 questões
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Q2247824
Direito Constitucional
A Constituição do Estado Gama, ao disciplinar a intervenção estadual nos Municípios, restringiu a possibilidade de intervenção diante do não pagamento de dívida fundada.
Com base no exposto e de acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, a Constituição do Estado Gama é:
Com base no exposto e de acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, a Constituição do Estado Gama é:
Q2224708
Direito Constitucional
João, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, recebeu a
incumbência, do seu superior hierárquico, de identificar se
determinada matéria de natureza cível se inseria, ou não, no rol
de competências do Tribunal de Justiça.
Ao solicitar que lhe fosse informado em que diploma normativo estavam previstas essas competências, foi corretamente explicado a João que ele deveria consultar o(a):
Ao solicitar que lhe fosse informado em que diploma normativo estavam previstas essas competências, foi corretamente explicado a João que ele deveria consultar o(a):
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGER - Mato Grosso
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Inspetor Regulador |
Q2175869
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante
para os destinos do estado, podendo ser proposto fundamentalmente
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173500
Direito Constitucional
Segundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na
Constituição, e a competência dos tribunais será definida na
Ano: 2023
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Provas:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal de Obras e Posturas
|
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal de Tributos Municipais |
Q2122097
Direito Constitucional
Analise as assertivas e marque a incorreta.