Questões de Concurso
Foram encontradas 7.468 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.
As pessoas têm liberdade para fazer ou deixar de fazer
alguma coisa, desde que não exista lei ou ato normativo que
autorize ou vede a prática da conduta comissiva ou omissiva.
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.
A CF assegura expressamente a todos os brasileiros o direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em
programa permanente de transferência de renda.
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.
No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
Conheça nossos planos