Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araricá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Fiscal Ambiental |
Q2479793
Direito Constitucional
Thiago, brasileiro, Presidente da República Federativa do Brasil, deseja propor uma
emenda constitucional com objetivo de abolir a livre manifestação do pensamento. De acordo com a
Constituição de 1988, assinale a alternativa correta a respeito da proposta de emenda constitucional
de Thiago.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Auditor de Tributos |
Q2477524
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, mas há determinadas causas
excepcionais que justificam a intervenção. Uma dessas causas é prevista quando o Município
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476412
Direito Constitucional
De acordo com o STF, a ação direta de inconstitucionalidade é
instrumento de controle jurisdicional
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476411
Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal
(STF), as entidades que participam dos processos objetivos de
controle de constitucionalidade na condição de amicus curiae
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476409
Direito Constitucional
No que diz respeito às ações constitucionais, assinale a opção
correta.