Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre controle preventivo: comissões de constituição e justiça e veto jurídico em direito constitucional
Foram encontradas 149 questões
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Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467122
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade pode ser exercido de forma
prévia ou posterior à promulgação de determinadas proposições
legislativas. O controle preventivo:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2337697
Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CORE-PE
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q2315175
Direito Constitucional
Quanto ao momento de realização, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo. Em relação ao controle
preventivo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Aparecida - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |
Q2283297
Direito Constitucional
Determinada Câmara de Vereadores pretende pautar a
votação de projeto de lei. Em análise técnica, constatou-se que não foi observado o devido processo legislativo
para sua tramitação.
Nesse sentido, é correto afirmar que o projeto de lei pode ser submetido
Nesse sentido, é correto afirmar que o projeto de lei pode ser submetido
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |
Q2209989
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade é um mecanismo criado
através de Lei como maneira de proteger a soberania da
Constituição. Com o fim de garantir o pleno
funcionamento das leis e normas constitucionais há dois
tipos de fiscalização, e cada controle irá atuar de forma
diferente, quais sejam, o controle de constitucionalidade
preventivo e o controle de constitucionalidade repressivo,
conforme previsto na Lei n. 9868/99. Considerando tais
informações e outras na legislação referida, além da
própria Constituição Federal, é correto afirmar que: