Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494347
Direito Constitucional
Segundo Bernardo Gonçalves Ferreira “ganham notoriedade as pesquisas de Konrad Hesse, na
Alemanha, que afirma que Hermenêutica Constitucional deve se voltar para o problema da concretização,
ou seja, do desenvolvimento de uma interpretação das normas constitucionais que leve em conta que a
leitura de um texto normativo tem começo pelo levantamento das pré-compreensões de seu sentido pelo
intérprete” (grifo no original) (FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 9ª
ed. Salvador: JusPODIVM, 2017, p. 183).
No domínio da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da:
No domínio da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494344
Direito Constitucional
Segundo a doutrina “O reconhecimento da supremacia da Constituição e da sua força vinculante em
relação aos Poderes Públicos torna inevitável a discussão sobre formas e modos de defesa da Constituição
e sobre a necessidade de controle de constitucionalidade dos atos do Poder Público, especialmente das
leis e atos normativos” (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito
Constitucional. 18ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023, p, 1.238).
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Q2490119
Direito Constitucional
Em razão da multiplicação de demandas, nos diversos quadrantes
do país, envolvendo a interpretação de determinado comando
constitucional a ser aplicado pelos municípios, instalou-se um
debate, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município Beta, em
relação à possibilidade, ou não, de ser requerida a edição de
súmula vinculante, considerando a existência de uma relação
processual, em que Beta figura como demandado, e na qual
valores vultosos são objeto de discussão.
Após refletir sobre a matéria, o Procurador-Geral do Município Beta concluiu corretamente que:
Após refletir sobre a matéria, o Procurador-Geral do Município Beta concluiu corretamente que:
Q2490118
Direito Constitucional
No âmbito do estado Alfa, foi editada a Lei nº X, que gerou
grande debate entre os Partidos Políticos Delta, com
representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e
Gama, com representação apenas nesta última casa legislativa.
Enquanto Delta defendia os avanços da Lei nº X e a sua plena
compatibilidade com a Constituição da República, Gama
ressaltava seus retrocessos e a sua total incompatibilidade com a
ordem constitucional.
Ao analisarem as possibilidades e as consequências do controle concentrado de constitucionalidade em relação à Lei nº X, os presidentes de Delta e Gama concluíram corretamente que:
Ao analisarem as possibilidades e as consequências do controle concentrado de constitucionalidade em relação à Lei nº X, os presidentes de Delta e Gama concluíram corretamente que:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Enfermeiro
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Enfermeiro do Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Médico - Especialidade: Clínico Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB A |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB B |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Arte |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Ciências |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Educação Física |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Ensino Religioso |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - História |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Inglês |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Língua Portuguesa |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Matemática |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB D |
Q2486644
Direito Constitucional
Com referência à classificação das constituições, julgue o item
que se segue, pertinente à Constituição Federal de 1988 (CF).
Quanto à estabilidade do seu texto, a CF é classificada como semirrígida, pois o procedimento para sua modificação é mais complexo que aquele estipulado para a criação de legislação infraconstitucional.
Quanto à estabilidade do seu texto, a CF é classificada como semirrígida, pois o procedimento para sua modificação é mais complexo que aquele estipulado para a criação de legislação infraconstitucional.