Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para gsa concursos

Foram encontradas 16 questões

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Q1757659 Direito Constitucional

Indique (V) para verdadeiro e (F) para falso, e em seguida assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Direitos Sociais garantidos pela Constituição Federal. E em seguida assinale a alternativa correta:

(___) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados, domingos e feriados;

(___) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias;

(___) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

(___) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

Alternativas
Q1754553 Direito Constitucional

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, EXCETO.

Alternativas
Q1754552 Direito Constitucional

Emenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Nesse sentido, sobre a emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q1754550 Direito Constitucional

Sobre o processo legislativo, observado o que é expresso pela Constituição

Federal de 1988, analise as proposições e responda. I Emenda à Constituição. II Leis Delegadas. III Decretos Legislativos. IV Resoluções. V Leis Complementares. É CORRETO afirmar que o processo legislativo compreende a elaboração de:
Alternativas
Q1754549 Direito Constitucional

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre as competências do poder legislativo, é correto afirmar que compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO.

Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: D
5: C