Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para gsa concursos
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Indique (V) para verdadeiro e (F) para falso, e em seguida assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Direitos Sociais garantidos pela Constituição Federal. E em seguida assinale a alternativa correta:
(___) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados, domingos e feriados;
(___) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias;
(___) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
(___) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, EXCETO.
Emenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Nesse sentido, sobre a emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o processo legislativo, observado o que é expresso pela Constituição
Federal de 1988, analise as proposições e responda. I – Emenda à Constituição. II – Leis Delegadas. III – Decretos Legislativos. IV – Resoluções. V – Leis Complementares. É CORRETO afirmar que o processo legislativo compreende a elaboração de:Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre as competências do poder legislativo, é correto afirmar que compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO.