Questões de Concurso
Sobre direito constitucional para quadrix
Foram encontradas 2.781 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.
Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança é inadmissível quando, a partir das informações prestadas pela autoridade coatora, a matéria jurídica se tornar controvertida.
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, adotem uma postura de autocontenção, o que importa dizer que, diante da literalidade de dadas disposições e da clareza de certos institutos, deve‐se abandonar uma margem de interpretação em benefício da objetividade da norma.
Acerca da cidadania, julgue o o item.
Em relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.
Em relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.
No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
Extinto o cargo público, o servidor estável ficará em
disponibilidade, com remuneração proporcional ao
tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em
outro cargo.
No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
A administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e
dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
Os cargos, os empregos e as funções públicas são privativos dos brasileiros, natos ou naturalizados, que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
Apenas são brasileiros natos os nascidos na República
Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros.
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do
emprego e do salário, com a duração de 180 dias.
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
É direito do trabalhador o gozo de férias anuais
remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o
salário normal.
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
É obrigatória a participação dos sindicatos nas
negociações coletivas de trabalho.
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
Ninguém será obrigado a filiar‐se ou a manter‐se filiado
a sindicato.
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
A prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível.
Conheça nossos planos