Questões de Concurso Sobre direito constitucional para quadrix

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Q1857172 Direito Constitucional

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.


A noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desvinculada da noção de constituição formal. 

Alternativas
Q1857171 Direito Constitucional

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.


As constituições que decorrem de um processo democrático são classificadas como cesaristas. 

Alternativas
Q1857170 Direito Constitucional

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.


Apenas as constituições não escritas podem ser classificadas também como constituições populares. 

Alternativas
Q1857169 Direito Constitucional

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.


As constituições costumeiras são as que se baseiam apenas nos costumes e nas tradições do povo que regem. 

Alternativas
Q1857168 Direito Constitucional

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.


As constituições dogmáticas são as veiculadas por um texto normativo, de modo que as normas constitucionais sejam sistematizadas em um documento. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Analista Técnico Júnior |
Q1851525 Direito Constitucional
Com relação à classificação da Constituição da República Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios existentes, julgue o item.
Quanto à sistemática, a Constituição Federal de 1988 é variada.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Analista Técnico Júnior |
Q1851524 Direito Constitucional
Com relação à classificação da Constituição da República Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios existentes, julgue o item.
Quanto à alterabilidade, a Constituição Federal de 1988 é semirrígida. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Analista Técnico Júnior |
Q1851523 Direito Constitucional
Com relação à classificação da Constituição da República Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios existentes, julgue o item.
Quanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é material. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Analista Técnico Júnior |
Q1851522 Direito Constitucional
Com relação à classificação da Constituição da República Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios existentes, julgue o item.
Quanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é instrumental.  
Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Analista Técnico Júnior |
Q1851521 Direito Constitucional
Com relação à classificação da Constituição da República Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios existentes, julgue o item.
Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é promulgada. 
Alternativas
Q1851345 Direito Constitucional
Considerando as previsões constitucionais destinadas à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais serão remunerados, exclusivamente, por subsídio, fixado em parcela única. 
Alternativas
Q1851343 Direito Constitucional
O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue o item. 
Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada. 
Alternativas
Q1851342 Direito Constitucional
O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue o item. 
Quando, nos colegiados dos órgãos públicos, estiverem em discussão os interesses profissionais dos trabalhadores, não será assegurada a participação dos empregadores nas discussões. 
Alternativas
Q1851341 Direito Constitucional
De acordo com a Carta Política de 1988, julgue o item acerca de nacionalidade e cidadania.  
Entre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.
Alternativas
Q1851340 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 tem um capítulo destinado aos direitos políticos. Com relação a esse tema, julgue o item
É condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, para vereador, a idade de dezoito anos. 
Alternativas
Q1851339 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 tem um capítulo destinado aos direitos políticos. Com relação a esse tema, julgue o item
Suponha-se que Fábio seja militar, pertencente ao quadro da Força Aérea Brasileira, há mais de dez anos. Nesse caso, é correto afirmar que Fábio poderá se filiar a partido político e, atendidos outros requisitos, concorrer ao cargo de deputado federal e, se eleito, será agregado e passará, automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. 
Alternativas
Q1851338 Direito Constitucional
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Tanto as ações de habeas corpus quanto as ações de habeas data são gratuitas. 
Alternativas
Q1851337 Direito Constitucional
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Os direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.
Alternativas
Q1851336 Direito Constitucional
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato. 
Alternativas
Q1851335 Direito Constitucional
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.  
Alternativas
Respostas
1241: E
1242: E
1243: E
1244: E
1245: C
1246: E
1247: E
1248: E
1249: C
1250: C
1251: C
1252: E
1253: E
1254: E
1255: E
1256: C
1257: C
1258: E
1259: C
1260: C