Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para uece-cev

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. Considerando as competências e as relações entre os entes da federação assim constituída, marque a afirmação verdadeira.

A respeito das responsabilidades do Presidente da República, marque a afirmação correta.

Considere os itens a seguir:

I. Fundo de garantia do tempo de serviço;

II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário;

III. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados;

IV. Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

De acordo com os Direitos Sociais, no que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está correto o contido em

No que concerne aos princípios fundamentais do Estado brasileiro, assinale a opção que contém a afirmação correta.

Sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa, é INCORRETO afirmar-se que