Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para selecon
Foram encontradas 108 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781488
Direito Constitucional
Jó é professor de Direito Desportivo e assessora
juridicamente a associação desportiva TP Cientificado de
litígio submetido à Justiça Desportiva, busca proferir
parecer estabelecendo, de plano que, nos termos da
Constituição:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781487
Direito Constitucional
Pietra é membro do Ministério Público do Estado C
e está investigando fatos que podem caracterizar delitos
ambientais. Sendo uma de suas atribuições, a tutela
coletiva determina, para alcançar os seus objetivos, nos
termos da Constituição Federal, a instauração de:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781486
Direito Constitucional
Milena formou-se bacharel em Direito com vinte anos
de idade e com vinte e quatro obteve o seu doutorado em
Direito, vindo a ser proeminente advogada. Diante do seu
currículo admirável, teve seu nome aventado para compor
o SupremoTribunal Federal contando trinta anos de idade.
Nos termos da Constituição Federal, um dos requisitos
para compor o SupremoTribunal Federal consiste em ser
cidadão com mais de:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781485
Direito Constitucional
Letícia é deputada federal e propõe projeto
de lei regulamentando o processo de crimes de
responsabilidade, seu processo e julgamento. Nos termos
da interpretação do Supremo Tribunal Federal,
essa competência legislativa é:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781484
Direito Constitucional
Paula percebe valores determinados judicialmente
correspondentes a dez salários mínimos. Nos termos da
interpretação do Supremo Tribunal Federal, sobre a vedação
de vinculação do Art. 7º. da Constituição Federal, esse
ato não se aplicaria: