Questões da Prova FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo

Foram encontradas 11 questões

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Q869850
Direito Constitucional Poder Legislativo , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q869850 Direito Constitucional
Com relação à inviolabilidade garantida aos Senadores (art. 53 da Constituição Federal), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q869848
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Processo Legislativo , Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q869848 Direito Constitucional
Algumas matérias são de iniciativa reservada, isto é, o Legislativo só pode normatizá‐las depois de a autoridade titular da competência formular um juízo de conveniência e oportunidade sobre o debate. A propósito da deflagração do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q869846
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q869846 Direito Constitucional
Com relação ao funcionamento do Senado e de suas sessões legislativas, por força das normas constitucionais e regimentais, é correto afirmar que
Alternativas
Q869843
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q869843 Direito Constitucional
Dentre as medidas abaixo relacionadas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale qual delas é de competência privativa do Senado Federal.
Alternativas
Q869840
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q869840 Direito Constitucional
Qual ato normativo NÃO se encontra contemplado no art. 59 da Constituição Federal, o qual trata sobre o processo legislativo?
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: D
4: A
5: E
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