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Questões de Concursos

Foram encontradas 18 questões

Q34858 Direito Constitucional
A ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal,
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Q34856 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:
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Q34846 Direito Constitucional
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,
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Q34845 Direito Constitucional
Como medida para assegurar efetividade ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal atribu
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Q34844 Direito Constitucional
Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,
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Respostas
1: C
2: B
3: E
4: D
5: C