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Considerando a função deliberativa do Conselho de Escola, prevista na Deliberação CME n º 1, de 21 de novembro de 2013 que dispõe sobre a implantação de Conselhos Escolares nas unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino, a atitude CORRETA a ser tomada é:
Com base nesse contexto e nos fundamentos teóricos de ESG, dadas as afirmativas,
I. A dimensão ambiental do ESG envolve gestão de resíduos, eficiência energética e monitoramento de impactos ambientais das atividades institucionais.
II. A dimensão social do ESG contempla políticas de inclusão, de acessibilidade, de diversidade e de relacionamento com a comunidade local.
III. A governança no contexto ESG corresponde apenas à conformidade normativa e ao cumprimento formal das exigências legais aplicáveis à instituição.
IV. A adoção de indicadores ESG no planejamento institucional pode contribuir para transparência, para avaliação de desempenho e para fortalecimento da imagem institucional.
V. Práticas estruturadas de ESG podem influenciar decisões estratégicas e aprimorar a legitimidade da instituição perante seus stakeholders.
verifica-se que estão corretas apenas
• Caso 1: O Conselho analisou demonstrativos contábeis e relatórios de execução orçamentária, confrontando os valores empenhados e liquidados com as metas físicas previstas, e encaminhou apontamentos aos órgãos competentes sobre possíveis inconformidades.
• Caso 2: O Conselho promoveu audiências públicas, divulgou informações sobre a aplicação dos recursos e incentivou a participação da sociedade no acompanhamento da política pública, ampliando o acesso da população às informações orçamentárias.
• Caso 3: O Conselho definiu as estratégias a serem adotadas na política setorial, estabeleceu prioridades de atuação e aprovou critérios para a alocação dos recursos, os quais passaram a orientar, de forma obrigatória, a elaboração e a execução das ações governamentais no exercício seguinte.
Os casos 1, 2 e 3 caracterizam, respectivamente, o exercício das funções:
Dentre as diversas regras vigentes sobre o Núcleo, assinale a alternativa correta.
I. Distributivas são aquelas que alocam recursos e benefícios públicos direcionados a grupos, setores ou regiões, geralmente com custos diluídos para o conjunto da sociedade, podendo originar conflitos quando muito concentradas em grupos específicos.
II. Constitutivas são aquelas que impõem regras, restrições e padrões de comportamento com a finalidade de incentivar, regular ou coibir comportamentos de indivíduos, organizações e mercados.
III. Redistributivas são aquelas que promovem a realocação e a transferência de recursos para áreas ou grupos sociais que demandam assistência ou fortalecimento.
IV. Regulatórias são aquelas que organizam a infraestrutura do Estado, definem estruturas, competências e regras para o exercício da atividade político-administrativa.
São verdadeiras as assertivas
I- A transformação de atividades em esporte formal tende a ampliar o acesso de pessoas, pois processos seletivos estimulam e elevam a participação.
II- A competição não é um fator decisivo para prevenção, uma vez que há ganho de saúde aos praticantes independentemente de classificação/ranking.
III- O esporte formal é contraindicado no treinamento preventivo, devendo ser proibido em qualquer programa público.
IV- Práticas preventivas podem dialogar com modalidades esportivas, mas devem ser adaptadas a objetivos de saúde e inclusão, evitando exclusão por desempenho.
Agora, assinale a alternativa que indica as sentenças CORRETAS.
Avalie as afirmações e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):
(__)O setor primário mantém relevância na economia municipal.
(__)O setor terciário é inexistente no município.
(__)A agroindústria contribui para a integração econômica regional.
(__)O município não apresenta serviços públicos estruturados.
(__)As atividades econômicas locais dependem exclusivamente do comércio externo.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Avalie as afirmações e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):
(__)O setor primário mantém relevância na economia municipal.
(__)O setor terciário é inexistente no município.
(__)A agroindústria contribui para a integração econômica regional.
(__)O município não apresenta serviços públicos estruturados.
(__)As atividades econômicas locais dependem exclusivamente do comércio externo.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__)Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas, em regra, são órgãos paritários que permitem a participação direta da sociedade no planejamento e fiscalização local.
(__)As audiências públicas são instrumentos de participação popular dispensáveis na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias nos Municípios.
(__)O Portal da Transparência é uma ferramenta tecnológica que viabiliza o exercício do controle social ao disponibilizar dados sobre gastos públicos.
(__)A participação popular na gestão pública limita-se ao ato de votar em períodos eleitorais, sendo vedada a fiscalização cotidiana.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: