Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente I – Língua Portuguesa |
Q2495782
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção que NÃO representa
uma atribuição do Conselho Tutelar, conforme
o art. 136 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Assistente Social |
Q2493302
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a
proteção integral à criança e ao adolescente. Assinale a
alternativa correta sobre o que versa a Lei nº 8.069/90 no seu
artigo 25 em relação à família:
Q2489720
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Jabarau é pai de Genivo, que estuda na Escola Brinca e Brinca.
Preocupado com a alimentação que era servida aos alunos no
estabelecimento, procura a diretora para pedir informações. Ela,
no entanto, nega-se a prestar qualquer esclarecimento, sob o
fundamento de que a guarda é exclusiva da genitora, Lucíbara,
única responsável financeira e legal pela criança. Acrescenta,
ainda, que Jabarau fora afastado do convívio do lar por ter
causado lesão corporal leve em Lucíbara, razão pela qual lhe foi
imposta medida protetiva.
Nesse caso, a diretora:
Nesse caso, a diretora:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Virgem da Lapa - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Advogado Assistencialista |
Q2474488
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise a figura a seguir para responder à questão proposta:
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/108334/1.png)
Disponível em: https://inesc.org.br/o-estatuto-e-um-so-as-infancias-sao-muitas/. Acesso em: 8 abr. 2024.
Sobre os direitos da criança e do adolescente, consignados na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, é CORRETO afirmar:
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/108334/1.png)
Disponível em: https://inesc.org.br/o-estatuto-e-um-so-as-infancias-sao-muitas/. Acesso em: 8 abr. 2024.
Sobre os direitos da criança e do adolescente, consignados na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, é CORRETO afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Prudentópolis - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Psicólogo - I |
Q2464499
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o disposto no Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990),
analise as sentenças a seguir:
1 - Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
2 - É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
3 - A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro) meses, salvo comprovada necessidade que acolha ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pelo Conselho Tutelar.
4 - É dever somente de pais, parentes de qualquer grau, cuidadores, professores e profissionais de saúde velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento violento, vexatório ou constrangedor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1 - Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
2 - É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
3 - A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro) meses, salvo comprovada necessidade que acolha ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pelo Conselho Tutelar.
4 - É dever somente de pais, parentes de qualquer grau, cuidadores, professores e profissionais de saúde velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento violento, vexatório ou constrangedor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.