Questões de Concurso
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De acordo com as disposições da Lei nº 13.819/2019, julgue o item a seguir.
Se Joana, diretora de escola estadual, perceber que um de seus alunos tem várias marcas em ambos os antebraços, aparentemente feitas por instrumento cortante, o que parece configurar automutilação, deverá realizar a oitiva dos pais ou responsáveis e, facultativamente, notificar o caso ao Conselho Tutelar de sua cidade.
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, será negado o registro à entidade que:
Julgue o item a seguir.
As entidades que mantenham programa de acolhimento
institucional não poderão acolher, em nenhuma hipótese,
crianças e adolescentes sem prévia determinação do Juiz
da Infância e da Juventude, sob pena de
responsabilidade.