Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Médico - Psiquiatra |
Q2336378
Direitos Humanos
O Art. 7o
(Parágrafo único) da Lei nº 10.216, de 6 de abril de
2001, afirma que
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Médico - Psiquiatra |
Q2336377
Direitos Humanos
De acordo com o Art. 2o
(Parágrafo único) da Lei nº 10.216,
de 6 de abril de 2001, são direitos da pessoa portadora de
transtorno mental:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Psicólogo |
Q2333890
Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em
saúde mental, em seu art. 8º, que trata da internação voluntária
ou involuntária, determina que a internação involuntária deverá
ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável
técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo
esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva
alta, no prazo de:
Ano: 2022
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEAS-CE
Prova:
UECE-CEV - 2022 - SEAS-CE - Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo |
Q2327208
Direitos Humanos
Os Tratados e Convenções Internacionais sobre
Direitos Humanos, quando introduzidos no
ordenamento jurídico brasileiro, terão natureza
jurídica de
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFT
Prova:
CS-UFG - 2023 - UFT - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q2314948
Direitos Humanos
De acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ser aprovados em