O Decreto no
186, de 2008, institui as regras da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Assinale a alternativa correta sobre as medidas de acessibilidade que os Estados Partes deverão adotar.
Considere o seguinte caso hipotético: uma pessoa comete
um crime comum e, para não ser presa, procura asilo em
outro país. No que concerne ao referido caso, é correto
afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Segundo a Lei n° 10.216/2001, a internação determinada,
de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente,
que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais
internados e funcionários, é denominada de