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informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte acerca da licença por motivo de doença em pessoa da família, segundo a Lei n.º 8.112/1990.
É legítimo o exercício da atividade de consultoria por Maria, já que se destina ao custeio do tratamento em razão do qual está licenciada.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte acerca da licença por motivo de doença em pessoa da família, segundo a Lei n.º 8.112/1990.
A licença de Maria será precedida do exame de sua mãe por médico ou junta médica oficial e, constatado o câncer nesta, serão desnecessários novos exames a cada pedido de prorrogação da licença, se houver.
Considerando essa situação hipotética e o que estabelece a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue no que se refere a diárias.
Como Marcos retornou a sua sede em prazo inferior ao inicialmente previsto, deve restituir as diárias recebidas em excesso, no prazo de 5 dias.
Considerando essa situação hipotética e o que estabelece a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue no que se refere a diárias.
Marcos tem direito a receber as passagens de ida e volta e uma diária por dia de trabalho.
A questão refere-se a lei 8.112/90.
A questão refere-se a lei 8.112/90.
A questão refere-se a lei 8.112/90.
A questão refere-se a lei 8.112/90.
A questão refere-se a lei 8.112/90.
A questão refere-se a lei 8.112/90.
A questão refere-se a lei 8.112/90.
A opção onde constam apenas requisitos básicos para investidura em cargo público é:
A questão refere-se a lei 8.112/90.
Analise as proposições a seguir e marque a alternativa que contém todas as proposições CORRETAS.
I. Por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, o servidor não poderá ser privado de quaisquer dos seus direitos, sofrer discriminação em sua vida funcional, nem eximir-se do cumprimento de seus deveres.
II. Ao servidor público civil é assegurado, nos termos da Constituição Federal, o direito à livre associação sindical e de inamovibilidade do dirigente sindical, até um ano após o final do mandato, exceto se a pedido.
III. Poderão ser instituídos, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a concessão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio.
A questão refere-se a lei 8.112/90.
A questão refere-se a lei 8.112/90.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
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