Foram encontradas 13.703 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q509767 Direito Administrativo
A Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, Capítulo I, Seção IV, Art. 13, considera serviço técnico profissional especializado:
Alternativas
Q509765 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações – Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, Capítulo II, Seção IV, Art. 40, § 2º, “Constituem anexos do edital, dele fazendo parte integrante
Alternativas
Q509763 Direito Administrativo
As normas para licitações e contratos da Administração Pública foram instituídas pela Lei n. 8.666, de 21 de junho de1993. Esta Lei, em seu Capítulo V – Dos recursos Administrativos, Art. 109 – Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabe, entre outros: I – recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de
Alternativas
Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: CFA Prova: IADES - 2010 - CFA - Analista Jurídico |
Q497541 Direito Administrativo
Quanto ao regime jurídico das licitações é possível afirmar que
Alternativas
Q495161 Direito Administrativo
É inexigível a licitação na seguinte situação:
Alternativas
Q479914 Direito Administrativo
A Lei 8.666/93 também permite a contratação direta sem a utilização do processo licitatório. Em que situações abaixo, podemos autorizar a NÃO realização de licitação na Administração Pública?
Alternativas
Q479913 Direito Administrativo
Segundo Hely Lopes Meirelles (1999, p.246), “licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se através de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a Administração e para os licitantes, o que propicia igual oportunidade a todos os interessados e atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos". De acordo com o conceito, o processo licitatório está pautado em princípios. Identifique abaixo a alternativa CORRETA que caracteriza esses princípios.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SUAPE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SUAPE - Advogado |
Q479735 Direito Administrativo
As alternativas abaixo contêm impropriedades a respeito da impugnação de edital nos processos licitatórios, com exceção, de uma que está CORRETA. Assinale-a.
Alternativas
Q470651 Direito Administrativo
A respeito da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.

Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações têm como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvadas as concorrências de âmbito internacional, para as quais o edital deve ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes.
Alternativas
Q470650 Direito Administrativo
A respeito da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.

Os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios estão subordinados ao regime dessa lei.
Alternativas
Q466363 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contempla o caso de dispensa da licitação.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |
Q456873 Direito Administrativo
A dispensa de licitação
Alternativas
Q451768 Direito Administrativo
Configura situação de inexigibilidade de licitação a contratação
Alternativas
Q451767 Direito Administrativo
As modalidades de licitação incluem
Alternativas
Q440797 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, a respeito da Lei n.º 8666/1993 e suas alterações.
Em um processo licitatório, quando há empate, é assegurada a preferência aos bens e serviços, prioritariamente, que forem produzidos ou prestados por empresas que investiram em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país.
Alternativas
Q440796 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, a respeito da Lei n.º 8666/1993 e suas alterações.
Considerando que um agente público, designado pela autoridade competente mediante portaria, para integrar a comissão de licitação, ao analisar o procedimento de venda de um bem imóvel a outra entidade da administração pública, tenha identificado a falta de documentos e inabilitado uma entidade corretamente, é correto afirmar que esse agente agiu com eficácia, pois o participante inabilitado perdeu o direito de participar das fases subsequentes do processo.
Alternativas
Q440795 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, a respeito da Lei n.º 8666/1993 e suas alterações.
Um dos princípios a ser observado no processo licitatório é o da publicidade, cujo objetivo é o de garantir a transparência da atuação administrativa. Normalmente os concorrentes mantêm o sigilo do conteúdo das propostas como um procedimento meramente de conveniência para que a outra parte não fique em posição vantajosa no processo licitatório.
Alternativas
Q434332 Direito Administrativo
Relativamente ao processo licitatório disciplinado pela Lei Federal n° 8.666/1993, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407128 Direito Administrativo
A respeito do tema licitação e contratação, está CORRETA a seguinte proposição:
Alternativas
Q404472 Direito Administrativo
Segundo a Lei de Licitações, o procedimento licitatório é:
Alternativas
Respostas
12021: A
12022: D
12023: B
12024: B
12025: C
12026: C
12027: A
12028: A
12029: C
12030: C
12031: E
12032: B
12033: C
12034: A
12035: E
12036: E
12037: E
12038: B
12039: B
12040: B