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Q90974
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2011 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação - Básicos |
Q90974 Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 36 a 45.

A conversão da penalidade de suspensão em multa, na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, poderá ocorrer na hipótese de o servidor permanecer obrigatoriamente na repartição e quando houver conveniência para a prestação do serviço.
Alternativas
Q90973
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Sistema constitucional de remuneração ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2011 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação - Básicos |
Q90973 Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 36 a 45.

A gratificação por encargo de curso ou concurso não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito e não poderá ser utilizada como base de cálculo para quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e das pensões.
Alternativas
Q90972
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2011 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação - Básicos | CESPE - 2011 - FUB - Médico clínico - Básicos | CESPE - 2011 - FUB - Contador - Básicos |
Q90972 Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 36 a 45.

Na hipótese de o servidor trabalhar em local insalubre e em contato permanente com substâncias radioativas, a lei determina a obrigatoriedade de o servidor optar por apenas um dos adicionais: insalubridade ou periculosidade.
Alternativas
Q90744
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Sistema constitucional de remuneração ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q90744 Direito Administrativo
A respeito dos servidores públicos e do regime estabelecido pela
Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

A remuneração de servidor público pode ser fixada ou alterada apenas mediante lei específica.
Alternativas
Q90743
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q90743 Direito Administrativo
A respeito dos servidores públicos e do regime estabelecido pela
Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

Servidor público federal que esteja cumprindo o período de estágio probatório pode obter licença para exercer mandato classista em um sindicato.
Alternativas
Q90637
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos |
Q90637 Direito Administrativo
Com relação à Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, e à Lei n.º
11.416/2006, que regula as carreiras dos servidores do Poder
Judiciário, julgue os itens subsequentes.

Tanto os cargos com provimento em caráter efetivo quanto os cargos em comissão devem ser criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.
Alternativas
Q90636
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos |
Q90636 Direito Administrativo
Com relação à Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, e à Lei n.º
11.416/2006, que regula as carreiras dos servidores do Poder
Judiciário, julgue os itens subsequentes.

Todas as licenças, previstas em lei, a que o servidor público faz jus são contadas como de efetivo exercício, razão pela qual dar-se-ão com contagem de tempo de serviço efetivo do servidor para todos os efeitos legais.
Alternativas
Q90524
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Economia - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 4 a 21 (exceto cargo 14) |
Q90524 Direito Administrativo
Com base no regime jurídico dos servidores públicos civis da União
e na Lei n.º 11.416/2006, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
João, servidor público estável e detentor de cargo efetivo, aposentou-se voluntariamente em 5/10/2006, quando tinha 68 anos de idade, e, em 10/6/2009, requereu a sua reversão a cargo vago no serviço público, visto que era estável e sua aposentadoria havia ocorrido nos últimos cinco anos.
Nessa situação hipotética, João não poderá retornar à atividade no interesse da administração.
Alternativas
Q90523
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Economia - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Básicos | CESPE - 2011 - STM - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 4 a 21 (exceto cargo 14) |
Q90523 Direito Administrativo
Com base no regime jurídico dos servidores públicos civis da União
e na Lei n.º 11.416/2006, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Paulo tomou posse, pela primeira vez, em cargo efetivo no âmbito da administração pública direta da União, em fevereiro de 2008, e, em março de 2010, requereu a concessão de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no Brasil.
Nessa situação, Paulo poderá ser afastado sem perda de remuneração.
Alternativas
Q90251
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Operação de Computadores - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Programação de Sistemas - Específicos |
Q90251 Direito Administrativo
Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, julgue os itens a seguir.
Se determinado servidor, na data de publicação do ato de provimento de certo cargo público, estiver em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, o prazo para a posse será contado do término do respectivo impedimento.
Alternativas
Q90250
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Operação de Computadores - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Programação de Sistemas - Específicos |
Q90250 Direito Administrativo
Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, julgue os itens a seguir.
Se determinado servidor, por ato cometido no exercício da função, for absolvido criminalmente por falta de provas, ele não poderá ser responsabilizado administrativamente pelo mesmo fato.
Alternativas
Q90249
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Acumulação de cargos e funções ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Operação de Computadores - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Programação de Sistemas - Específicos |
Q90249 Direito Administrativo
Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, julgue os itens a seguir.
Ainda que interinamente, é vedado ao servidor público exercer mais de um cargo em comissão.
Alternativas
Q90248
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Operação de Computadores - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Programação de Sistemas - Específicos |
Q90248 Direito Administrativo
Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, julgue os itens a seguir.
O gozo de férias do servidor pode ser interrompido, entre outros motivos, por convocação de júri, serviço eleitoral ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade em que o servidor desempenhe suas funções.
Alternativas
Q90247
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Sistema constitucional de remuneração ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Operação de Computadores - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Técnico - Programação de Sistemas - Específicos |
Q90247 Direito Administrativo
Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, julgue os itens a seguir.
O vencimento, a remuneração e o provento de um servidor somente podem ser objeto de penhora nos casos de indenização ao erário e prestação alimentícia que resultem de decisão judicial.
Alternativas
Q90234
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q90234 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, julgue os itens seguintes.

O Ministro de Estado pode ser submetido a processo administrativo disciplinar, nos termos da Lei n.º 8.112/1990.
Alternativas
Q90232
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q90232 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, julgue os itens seguintes.

Alguns agentes políticos, a exemplo dos terceiros colaboradores, como os notários — titulares de registro e ofícios de notas —, sujeitam-se a regime semelhante ao dos servidores públicos, aplicando-se-lhes a necessidade de aprovação em concurso público, o benefício da estabilidade e a aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade.
Alternativas
Q89586
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Análise de Sistemas - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Arquivologia - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Clínica Médica - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Contabilidade - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Engenharia Civil - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Estatística - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Psicologia - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Relações Públicas - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q89586 Direito Administrativo
Em 2000, João ingressou no serviço público federal como
médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o
diretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso e
nomeado para o cargo de professor em uma universidade federal.
Em virtude do grande volume de trabalho nos dois cargos, João sai,
habitualmente, da universidade, durante as aulas, para atender
chamados urgentes do hospital. Nos momentos em que se ausenta
da universidade, João comunica a ausência a um colega professor,
que, então, o substitui. A filha de João ocupa cargo de confiança,
como sua assessora, na direção do hospital, o que o deixa à vontade
para se ausentar do hospital com frequência, pois sabe que o deixa
em boas mãos.

Com referência à situação hipotética acima, e considerando as
normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os
seguintes itens.

João somente poderá perder o cargo público de médico em razão de sentença judicial transitada em julgado.
Alternativas
Q89233
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Acumulação de cargos e funções ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Análise de Sistemas - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Arquivologia - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Clínica Médica - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Contabilidade - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Engenharia Civil - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Estatística - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Psicologia - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Relações Públicas - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q89233 Direito Administrativo
Em 2000, João ingressou no serviço público federal como
médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o
diretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso e
nomeado para o cargo de professor em uma universidade federal.
Em virtude do grande volume de trabalho nos dois cargos, João sai,
habitualmente, da universidade, durante as aulas, para atender
chamados urgentes do hospital. Nos momentos em que se ausenta
da universidade, João comunica a ausência a um colega professor,
que, então, o substitui. A filha de João ocupa cargo de confiança,
como sua assessora, na direção do hospital, o que o deixa à vontade
para se ausentar do hospital com frequência, pois sabe que o deixa
em boas mãos.

Com referência à situação hipotética acima, e considerando as
normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens
de 61 a 65.

João pode acumular os dois cargos públicos em questão.
Alternativas
Q89232
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Análise de Sistemas - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Arquivologia - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Clínica Médica - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Contabilidade - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Engenharia Civil - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Estatística - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Psicologia - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Relações Públicas - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q89232 Direito Administrativo
Em 2000, João ingressou no serviço público federal como
médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o
diretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso e
nomeado para o cargo de professor em uma universidade federal.
Em virtude do grande volume de trabalho nos dois cargos, João sai,
habitualmente, da universidade, durante as aulas, para atender
chamados urgentes do hospital. Nos momentos em que se ausenta
da universidade, João comunica a ausência a um colega professor,
que, então, o substitui. A filha de João ocupa cargo de confiança,
como sua assessora, na direção do hospital, o que o deixa à vontade
para se ausentar do hospital com frequência, pois sabe que o deixa
em boas mãos.

Com referência à situação hipotética acima, e considerando as
normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens
de 61 a 65.

No concurso para professor, houve provimento originário.
Alternativas
Q89231
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Análise de Sistemas - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Arquivologia - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Clínica Médica - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Contabilidade - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Engenharia Civil - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Psicologia - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Relações Públicas - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q89231 Direito Administrativo
Em 2000, João ingressou no serviço público federal como
médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o
diretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso e
nomeado para o cargo de professor em uma universidade federal.
Em virtude do grande volume de trabalho nos dois cargos, João sai,
habitualmente, da universidade, durante as aulas, para atender
chamados urgentes do hospital. Nos momentos em que se ausenta
da universidade, João comunica a ausência a um colega professor,
que, então, o substitui. A filha de João ocupa cargo de confiança,
como sua assessora, na direção do hospital, o que o deixa à vontade
para se ausentar do hospital com frequência, pois sabe que o deixa
em boas mãos.

Com referência à situação hipotética acima, e considerando as
normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens
de 61 a 65.

Eventual procedimento administrativo disciplinar para apurar as faltas de João ao hospital deve-se dar por procedimento sumário.
Alternativas
Respostas
11961: C
11962: C
11963: C
11964: C
11965: E
11966: C
11967: E
11968: C
11969: E
11970: C
11971: E
11972: E
11973: C
11974: E
11975: E
11976: E
11977: E
11978: C
11979: C
11980: C
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