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Q556009 Direito Administrativo
A respeito da seguridade social do servidor, julgue o item que se segue. 



Ao servidor acidentado em serviço só será concedida licença com remuneração proporcional ao tempo de serviço público, se o dano for físico e estiver relacionado às atribuições do cargo.



Alternativas
Q541857 Direito Administrativo

O chefe de determinada repartição de um órgão público federal, ao chegar ao seu local de trabalho pela manhã, constatou que a janela da sala estava quebrada e que um computador que integrava o patrimônio público do órgão havia sido furtado. O chefe da repartição, então, acionou a Polícia Federal, que instaurou inquérito policial para apurar o furto. Após algumas diligências, ficou comprovado que o crime fora praticado por duas pessoas, uma delas servidor efetivo do próprio órgão e outra, um particular.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item consecutivo à luz do direito administrativo e da Lei de Improbidade Administrativa.

Se, à época de sua aposentadoria, o servidor acusado do furto estiver respondendo a processo na esfera disciplinar, ele não poderá se aposentar voluntariamente.

Alternativas
Q530416 Direito Administrativo
Quanto ao desempenho da função pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para a investidura em cargo público, é necessário passar pelas seguintes fases: concurso, provimento do cargo pela nomeação, posse e exercício.
( ) Estabilidade é a característica de certos cargos públicos que têm a qualidade de perpetuidade.
( ) A desinvestidura de cargo ou emprego público pode ocorrer por demissão ou exoneração.
( ) Na nomeação em comissão, é permitida demissão a qualquer tempo, desde que precedida de processo administrativo.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q516398 Direito Administrativo
Qual a espécie de Processo Administrativo que serve para apurar ocorrências anômalas no serviço público ou para apurar penas mais leves?
Alternativas
Q516388 Direito Administrativo
A Lei 8112/90 estabelece que a demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Q516387 Direito Administrativo
Complete o espaço abaixo com uma das alternativas:
Será punido___________________________ o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação. (§1º Art.130 Lei 8112/90)
Alternativas
Q516386 Direito Administrativo
Após cada quinquênio do efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional. (Lei 8112/90)
O trecho acima descreve:
Alternativas
Q516385 Direito Administrativo
Em conformidade com o Art. 51 da Lei 8112/90, constituem indenizações do servidor:
Alternativas
Q516384 Direito Administrativo
O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentadoria cassada, terá o prazo de:
Alternativas
Q516383 Direito Administrativo
O deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder é denominado:
Alternativas
Q516382 Direito Administrativo
João é fiscal sanitário do Ministério da Agricultura e estava lotado em Guajará-mirim, área de inspeção vegetal. Em razão do encerramento das atividades do posto de fiscalização daquela cidade, o Ministério da Agricultura decidiu lotar o João no município de Andradas.
Podemos afirmar que:
Alternativas
Q516381 Direito Administrativo
A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Q516380 Direito Administrativo
Leia o relato abaixo e responda a questão.
Joana foi aprovada em concurso público, para o cargo de Pedagoga em uma Universidade Federal Brasileira. Após a homologação do resultado a referida instituição publicou no Diário Oficial a portaria da sua nomeação.
Após a posse, qual o prazo que Joana tem para entrar em exercício? 
Alternativas
Q516379 Direito Administrativo
Leia o relato abaixo e responda a questão.

Joana foi aprovada em concurso público, para o cargo de Pedagoga em uma Universidade Federal Brasileira. Após a homologação do resultado a referida instituição publicou no Diário Oficial a portaria da sua nomeação.

Qual o prazo que Joana tem, após a publicação no DOU da sua nomeação, para tomar posse no referido cargo?
Alternativas
Q516365 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112/1990 assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q516364 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, são alguns deveres do servidor:

I -   exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
II -  ser leal às instituições a que servir.
III - observar as normas legais e regulamentares.
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
V -  atender com presteza: a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas, as protegidas por sigilo; b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.
VI - ser assíduo e pontual ao serviço.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: EXATUS Órgão: IF-TO Prova: EXATUS - 2012 - IF-TO - Técnico em Enfermagem |
Q516297 Direito Administrativo
De acordo com o art. 41 da CF/1988, são estáveis de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: EXATUS Órgão: IF-TO Prova: EXATUS - 2012 - IF-TO - Técnico em Enfermagem |
Q516293 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:

Coluna 1.
(1) cargo público.
(2) remuneração.
(3) servidor.
(4) remoção.

Coluna 2.
( ) é a pessoa legalmente investida em cargo público.
( ) é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
( ) é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
( ) é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da coluna dois, de cima para baixo:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: EXATUS Órgão: IF-TO Prova: EXATUS - 2012 - IF-TO - Técnico em Enfermagem |
Q516292 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº. 8112, de 11 de dezembro de 1990 assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: EXATUS Órgão: IF-TO Prova: EXATUS - 2012 - IF-TO - Técnico em Enfermagem |
Q516291 Direito Administrativo
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos (EC nº 19-1998), durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação, para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:
I - assiduidade.
II - disciplina.
III - capacidade de iniciativa.
IV - produtividade.
V- responsabilidade.

De acordo com o artigo 20, da Lei nº. 8.112/1990 é correto:
Alternativas
Respostas
10741: E
10742: C
10743: C
10744: B
10745: A
10746: D
10747: B
10748: C
10749: D
10750: A
10751: B
10752: A
10753: B
10754: D
10755: C
10756: D
10757: B
10758: B
10759: C
10760: D