Determinada autarquia do Estado de Minas Gerais pretende adquirir equipamentos cujo valor estimado é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Consoante o que dispõe a Lei nº 8.666/93, é CORRETO afirmar que, no caso:

De acordo com a Lei n. 8666/93, que dispõe sobre normas para licitações e contratos da Administração Pública, as obras e serviços poderão ser executados, dentre outras, sob a forma de

Sobre o “sistema de registro de preços” previsto pela Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), é correto afirmar que:

Em relação aos contratos administrativos, sua formalização e execução, assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei n.º 8.666/93.

A Lei n.º 8.666/93, com suas modificações, regulamentou o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, instituindo normas para as licitações e contratos da Administração Pública. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Leia o que segue.

Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qual­quer outro expediente, o caráter competitivo do procedi­mento licitatório, com o intuito de obter para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, cumprirá a pena de

Sobre licitações públicas, é correto afirmar que

Acerca dos princípios que regem a licitação, assinale a alternativa correta.

Com relação à licitação, analise as assertivas abaixo.

I. É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse.
II. Como procedimento, desenvolve-se por meio de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a Administração e para os licitantes.
III. Tem como pressuposto a competição.
IV. Tem como finalidade, entre outras, a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

É correto o que se afirma em

Sobre a dispensa de licitação, assinale a alternativa incorreta.

Com relação às modalidades e aos tipos de licitação, assinale a alternativa correta.

Com relação à revogação e à anulação relativas à Licitação, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

(   ) A revogação é a invalidação da licitação por interesse público.
(   ) A decisão de anulação da licitação deve ser justificada, sendo dispensada a justificativa no caso de revogação.
(   ) A anulação da licitação, por basear-se em ilegalidade no seu procedimento, pode ser feita em qualquer fase e a qualquer tempo, antes da assinatura do contrato, desde que a Administração ou o Judiciário verifique e aponte a infringência à lei ou ao edital.
(   ) A revogação da licitação opera efeitos ex tunc, não sujeitando o Poder Público à indenização do adjudicatário.

Ao contrário do que ocorre nas demais modalidades de licitação, a homologação é realizada após a adjudicação na seguinte modalidade:

São modalidades licitatórias: