Na elaboração de edital de licitação, pode ser considerada equívoco a inserção de

O gestor público, ao elaborar o edital de licitação, deve considerar que o objeto imediato da licitação é

A situação de inexigibilidade de licitação é caracterizada por

A modalidade de licitação apropriada para os contratos de grande valor, que deve ser publicado com, no mínimo, trinta dias de intervalo entre a publicação e o recebimento das propostas e, em que não é exigido registro prévio ou cadastro dos interessados, denomina-se

Para os fins da Lei Federal nº 8.666/93, não se consideram serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

Quantos incisos estão incorretos?

O texto a seguir refere-se às Compras na Administração Pública, Licitações e Contratos. Leia o texto e assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. A Lei n ° _______ , de __________ , regulamenta o Art. ____, Inciso_____ , da Constituição Federal, instituiu normas para Licitações e Contratos Administrativos, pertinentes a Obras, Serviços, Compras, Alienações e Locações no âmbito dos Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Todas as contratações com ____________, serão necessariamente precedidas de ______________, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei (Art. 2º - __________).

Quanto ao princípio básico da licitação referente à IGUALDADE, leia o texto abaixo a assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. DA IGUALDADE. Previsto no a rt.___, Inciso_____ da Constituição Federal, onde proíbe a discriminação entre os participantes_______________ . O ______________ não pode incluir cláusulas que restrinjam ou frustrem o caráter _______________ , favorecendo uns em detrimentode outros, que acabam por beneficiar, mesmo que________________ , determinados participantes.

Leia a sentença e preencha a lacuna corretamente: "_________________ destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.”

Nos processos de licitação previstos em Lei poderá ser estabelecido margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras. No que diz respeito às compras na administração pública, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa incorreta:

Identifique a alternativa que, depois de realizado o trâmite legal necessário, REPRESENTA uma possibilidade de contratação por meio de inexigibilidade de licitação.  

Assinale a alternativa que, depois de realizado o trâmite legal necessário, NÃO REPRESENTA uma possibilidade de contratação por meio de dispensa de licitação.  

Em uma determinada licitação realizada pela UNIFAP, constatou-se, na fase de lances, que um erro de lançamento no sistema provocou um entendimento equivocado quanto a quantidade a ser adquirida. Além disso, o erro mostrou-se insanável, pois o sistema não permitia sua correção sem que a finalidade fosse comprometida, entretanto não houve ilegalidade. Considerando esta situação, e conforme descrito na Lei nº 8.666/93, esta licitação deverá ser:

Sobre as modalidades e tipos de Licitações, conforme disposto na Lei nº 8.666/93, e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA:

I- A licitação do tipo convite somente pode ser utilizada até o limite de R$ 80.000,00.

II- Na contratação de bens e serviços de informática é obrigatória a utilização da licitação na modalidade menor preço.

III- Na modalidade de licitação concorrência, participam quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, possuam os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.  

A execução de obras, a prestação de serviços e o fornecimento de bens para atendimento de necessidades públicas, as alienações e locações devem ser contratadas mediante licitações públicas, com raras exceções previstas em lei. A Comissão Permanente de Licitação é criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades de concorrência, tomadas de preços e convite. Aponte a afirmação incorreta.